Política de Privacidade

Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE: CASA DA ESPERANÇA DE SANTOS®

Última Atualização: 19 de fevereiro de 2022

A Casa da Esperança de Santos® zela  pelos direitos fundamentais e pelas liberdades civis, inclusive sob o ponto de vista da privacidade, de seus voluntários, doadores, prestadores de serviços e visitantes. Elaboramos esta Política de Privacidade para lhe auxiliar a entender quais informações suas são coletadas, por qual(is) motivo (s) e como compartilhamentos desses dados.

Agimos na qualidade de Controlador dos seus dados e temos responsabilidades que devem ser atendidas de acordo com as disposições da lei (LGPD).

Respeitamos e valorizamos a sua privacidade e, portanto, somos transparentes sobre como os seus dados podem ser tratados e, também quais os direitos que você tem sobre o que fazemos. Desta forma, disponibilizamos essa Política para orientá-lo sobre o que for referente aos seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade – a qual podemos citá-la aqui apenas como “Política” – tem como objetivo esclarecer o processo de tratamento dos seus dados pessoais, ou seja, como “Nós” (Casa da Esperança de Santos®), coletamos os seus dados, como utilizamos, armazenamos e o porquê. As premissas apresentadas nessa Política estão embasadas na Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), respeitando a sua privacidade e os seus direitos como titular dos dados pessoais.

Todas as informações aqui prestadas referem-se ao uso do nosso site (https://www.casadaesperancasantos.org.br/) e os mecanismos utilizados para o tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, esta Política o orienta de quais são os seus direitos previstos em lei e como você pode aplicá-los.

Pedimos que você leia atentamente esta Política para ter total conhecimento sobre o nosso processo de tratamento dos seus dados e como proceder caso queira nos fazer qualquer tipo de solicitação.

Alterações nessa Política podem ser necessárias e serão devidamente atualizadas, datadas e publicadas no mesmo endereço de acesso do nosso site (https://www.casadaesperancasantos.org.br/política-de-privacidade).

A estrutura dessa Política está organizada da seguinte forma:

  1. CONTATO
  2. TERMOS UTILIZADOS (DICIONÁRIO DE TERMOS)
  3. ONDE COLETAMOS OS SEUS DADOS
  4. COMO COLETAMOS E COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS
  5. COMPARTILHAMENTO
  6. ARMAZENAMENTO, TEMPO DE ARMAZENAMENTO E DESCARTE
  7. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
  8. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO
  9. SEUS DIREITOS
  10. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS
  11. RECLAMAÇÃO
  12. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

 

  1. CONTATO

Como Controlador dos seus dados pessoais, nomeamos uma Encarregada de Dados que tem a responsabilidade de manter a conformidade sobre o tratamento dos dados, assim como ser um contato direto com você, para qualquer tipo de contato em relação aos seus dados pessoais.

Você pode entrar em contato para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos.

Os detalhes da nossa Encarregada de Dados são:

Nome: Irailde Ribeiro da Silva

E-mail:  irailde.ribeiro@casadaesperancadesantos.org.br

Telefone: +55 (13) 99606-8863

Endereço:  Rua Imperatriz Leopoldina, 15 – Ponta da Praia / Santos

  1. TERMOS UTILIZADOS (DICIONÁRIO DE TERMOS)
  • Dados pessoais: informação relacionada a pessoa física identificada ou identificável. Exemplo: Nome, e-mail, CPF, endereço de IP, matrícula, etc.
  • Dados pessoais sensíveis: sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, relativos à pessoa física.
  • Controlador: pessoa física ou jurídica a quem competem às decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais. Nesse caso, a Casa da Esperança de Santos® é um controlador.
  • Titular dos dados: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Nesse caso, “você”.
  • Encarregado dos dados: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Nesse caso, a Encarregada da Casa da Esperança de Santos® é a Irailde Ribeiro da Silva, devidamente identificada no início desta Política.
  • Tratamento: toda operação realizada com os dados pessoais. Exemplo: coleta, armazenamento, acesso, modificação, compartilhamento, etc.
  • Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  • Cookies: são pequenos arquivos que transferimos para o seu navegador ou dispositivo (como celular ou tablet) que nos permitem reconhecer o seu navegador ou dispositivo, e saber como e quando as páginas e a Plataformas são visitadas, bem como quantas pessoas acessam as Plataformas. Nosso site utiliza apenas cookies classificados como essenciais, ou seja, são necessários para o funcionamento e carregamento correto da página.
  • Base legal: uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o tratamento. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal correspondente, assim como determina a Lei Geral de Proteção de Dados.

 

  1. ONDE COLETAMOS OS SEUS DADOS

Coletamos os dados por meio de:

  • Cookies: conexão do site por meio de arquivos, denominados cookies.
  • Formulários: através de formulários disponibilizados nas páginas do site.
  • Chats: por meio dos chats das redes sociais (Meta/Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter, Youtube, TikTok).
  • E-mail: através do e-mail enviado por você em doador@casadaesperancasantos.org.br.
  • Newsletter: através do cadastro da Newsletter.
  • Telefone: por ligação telefônica, através do número informado no site.
  • WhatsApp: através do comunicador WhatsApp.

Para informações de como utilizamos os seus dados, verifique a seção Como Utilizamos os Seus Dados e, sobre como armazenamos, verifique a seção Armazenamento e Tempo de Armazenamento e Descarte.

  1. COMO COLETAMOS E COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS
  • Cookies: os dados coletados dos cookies são provenientes da conexão do usuário ao site. Por padrão, apenas os cookies essenciais estão habilitados, não sendo possível desabilitá-los para o correto funcionamento das páginas. Outros cookies com demais funcionalidades, somente serão habilitados pela ação do visitante, através do painel de controle de cookies, respeitando a LGPD, utilizando a privacidade por padrão (privacy by default). Para mais informações sobre os cookies utilizados no site, acesse a nossa Política de Cookies.
  • Formulários:  Você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, através dos formulários abaixo:
    • Doação: nome completo, e-mail, endereço e telefone.
    • Doação on-line: são coletados o nome do titular, número do cartão, a validade e o CVV (código de segurança/ verificação). Esses dados são coletados e enviados para processamento da transação. São armazenados somente os 4 últimos dígitos para que sua transação possa ser identificada. Precisamos dessas informações para identificar a doação e entrar em contato com você.
    • Contato: nome completo, e-mail, telefone, motivo do atendimento e mensagem. Essas informações são necessárias para atendê-lo conforme a sua necessidade.
  • Chats: nome completo, e-mail, telefone e patologia. Essas informações são necessárias para atendê-lo e encaminhá-lo para o setor qualificado. Informações adicionais feitas pelo usuário que não foram solicitadas, serão imediatamente eliminadas de acordo com a nossa Política de Descarte e Destruição.
  • E-mail enviado: e-mail e mensagem. Essas informações são fornecidas por você de forma voluntária e não temos controle sobre informações adicionais que não estão relacionadas à esta Política.
  • Cadastro da Newsletter: nome e e-mail. Essas informações são necessárias para que possamos enviar notícias e assuntos correlacionados à nossa instituição.
  • Ligação telefônica: nome completo, e-mail, telefone e motivo do atendimento. Essas informações são necessárias para atendê-lo e encaminhá-lo para o setor qualificado.
  • Comunicador WhatsApp: nome completo, e-mail, telefone e motivo do atendimento. Essas informações são necessárias para atendê-lo e encaminhá-lo para o setor qualificado.

O que fazemos com os seus dados, será apresentado na seção Como Utilizamos os seus Dados.

  • Dados Sensíveis

No site não há nenhum tipo de coleta de dados sensíveis. Os dados sensíveis são aqueles entendidos e definidos no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados e descritos na seção TERMOS UTILIZADOS desta Política.

  • Coleta de dados não identificados

Eventualmente, outros tipos de dados não identificados previamente, expressamente nesta Política, poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos por você de forma voluntária.  Informações adicionais feitas pelo usuário que não foram solicitadas, serão imediatamente eliminadas de acordo com a nossa Política de Descarte e Destruição.

Em caso de mudança do processo de coleta, da forma de tratamento ou de outros dados não relacionados nesta Política, serão informados a você, através da atualização deste documento e, posteriormente, publicado em nosso site. Desta forma, recomendamos a visita frequente ao nosso site e a nossa Política de Privacidade.

  1. COMPARTILHAMENTO

Os seus dados são exclusivamente tratados pela Casa da Esperança de Santos®. Em caso de doações, os seus dados serão compartilhados com os serviços terceiros como a sua conta PayPal e do seu Cartão de Crédito, sendo que você deve acessar, ler e concordar com as Políticas e Termos desses serviços.

  1. ARMAZENAMENTO, TEMPO DE ARMAZENAMENTO E DESCARTE

O tempo de armazenamento e posteriormente o seu descarte, dependerá do meio de comunicação com a Casa da Esperança de Santos® e de acordo com a sua Base Legal. Para obter as informações sobre a temporalização desses dados, entre em contato com a nossa Encarregada de Dados.  Informações de contato, você pode acessar a seção CONTATOS desta Política.

  1. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

As bases legais estão relacionadas às justificativas que a lei considera válidas para o tratamento dos seus dados pessoais. Essas bases legais são dependentes das formas de coleta dos seus dados. Abaixo são relacionadas as bases legais de acordo com cada tipo de coleta.

  • Cookies
    • Consentimento: a) Para uso dos cookies essenciais. Ao continuar navegando no site, você concorda com esses usos; b) Para uso de cookies classificados como não-essenciais, você deve habilitá-los primeiramente através do painel de configurações de cookies.
  • Formulários:
    • Para Doação On-line, a base legal é a Obrigação Legal.
    • O formulário de Doação e Contato, a base legal é de Legítimo Interesse, onde, através do envio de suas informações de forma voluntária, tratamos os seus dados de acordo com as suas solicitações.
  • Chats: Legítimo interesse. Por meio dos chats das redes sociais (Meta/Facebook, Instagram, LinkedIn, Twitter, Youtube, TikTok).
  • E-mail: Legítimo interesse. Através do e-mail enviado por você em doador@casadaesperancasantos.org.br.
  • Newsletter: Consentimento. Quando você preenche o cadastro na newsletter você está nos dando o consentimento para enviarmos notícias e outras mensagens relacionadas à Casa da Esperança de Santos®.
  • Telefone: Legítimo interesse. Por ligação telefônica, através do número informado no site.
  • WhatsApp: Legítimo interesse. Através do comunicador WhatsApp.

 

  1. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Conforme previsto pela LGPD, você pode revogar o consentimento, ou seja, impedir que a Casa da Esperança de Santos® continue tratando os seus dados. Sendo assim, a revogação elimina a hipótese legal da Casa da Esperança de Santos® de: armazenar, consultar, alterar ou qualquer outro tipo de tratamento dos seus dados pessoais. Para efetuar a revogação do seu consentimento, faça o seguinte:

  • Cookies
    • Consentimento: Para uso de cookies classificados como não-essenciais, você deve desabilitá-los através do painel de configurações de cookies.
  • Newsletter: O e-mail enviado com as notícias possui um link chamado [Cancelar inscrição]. Clicando nesse link, você automaticamente está revogando o seu consentimento para o recebimento de notícias.

 

  1. SEUS DIREITOS

Você, como usuário do site, possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados:

  • Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais
  • Acesso aos dados coletados
  • Correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei ou pela revogação do seu consentimento.
  • Portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  • Eliminação dos dados através da revogação do consentimento.
  • Compartilhamento dos seus dados com terceiros, se houver.
  • Anonimização dos seus dados, não sendo possível identificá-los em nossa base de armazenamento.

 

  • COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS

Para garantir que você exerça os seus direitos, é necessário que façamos uma verificação para identificá-lo e, desta forma, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar os nossos direitos e os direitos de terceiros. Isso somente será feito, porém, se for absolutamente necessário e você receberá todas as informações relacionadas.

  • Para revogar o seu consentimento, a seção Revogação do Consentimento, irá orientá-lo para que você exerça o seu direito de não ter os seus dados tratados pela Casa da Esperança de Santos®.
  • Para solicitar outras questões relacionadas aos seus direitos, apresentados na seção SEUS DIREITOS, basta entrar em contato com a nossa Encarregada de Dados, através das informações de contatos, apresentados na seção CONTATOS, desta Política.

 

  1. SEGURANÇA DOS SEUS DADOS

Ao acessar o nosso site, você tem a garantia imediata de que você está seguro conosco, através da utilização de certificados de autenticação que estabelecem a conexão segura. O seu navegador e o nosso site trocam informações que reconhecem os registros e mantêm o acesso seguro.

Empregamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados pessoais, essas medidas visam impedir acessos não autorizados, situações de destruição, alteração ou perda dos seus dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os seus direitos legais.

Ainda que adotemos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers e crackers ou, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando transfere os seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essa, do qual não temos nenhum controle.

De qualquer forma, caso ocorra algum tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você, o comunicaremos, assim como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), acerca do ocorrido, de acordo com o disposto na LGPD.

  1. RECLAMAÇÃO

Caso você se sinta, de qualquer forma, lesado, pode apresentar a reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

  1. ALTERAÇÕES DA NOSSA POLÍTICA

Reservamos o direito de modificar a qualquer momento esta Política, especialmente para adaptá-la às alterações feitas em nosso processo ou site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver modificações nesta Política, você será atualizado dessa informação através da publicação da nova versão desta Política. Para que você se mantenha informado sobre os seus dados pessoais, recomendamos que você consulte esta Política frequentemente.

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