A Casa da Esperança de Santos® (CES) teve a honra de sediar a 10ª edição do maior curso itinerante do CEBAS, promovido pelo Grupo Audisa. O evento, que é referência nacional, abordou os principais aspectos jurídicos, contábeis e práticos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), destacando as últimas atualizações legislativas e os desafios atuais do setor.
Temas de Destaque e Atualizações Importantes
Entre os principais temas discutidos, estiveram as atualizações da Lei Complementar 187/21, que regulamenta o CEBAS, e o novo Decreto nº 11.791. O evento explorou detalhadamente os impactos nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social, proporcionando uma visão prática e objetiva para as instituições certificadas. Além disso, foram abordados os aspectos mais polêmicos das Comunidades Terapêuticas, enfatizando os cuidados necessários para a correta prestação de contas e a manutenção da certificação.
Eixos de Capacitação Multidisciplinar
O curso ofereceu uma abordagem multidisciplinar, abrangendo eixos como aspectos jurídicos, contábeis e operacionais das entidades. Entre os tópicos mais relevantes discutidos, destacaram-se:
- Cálculos e metodologias para a prestação de contas no setor da Saúde, incluindo os cuidados com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância de pactuações tempestivas.
- Aspectos práticos para o CEBAS na Educação, como o cálculo de gratuidades e o cumprimento das exigências do Prouni.
- Detalhes essenciais para o CEBAS no âmbito social, com foco na atuação junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a correta tipificação de serviços.
Palestrantes de Renome
O evento contou com palestrantes de renome como Carlos Silva, sócio do Grupo Audisa, Márcia Cavalcante, consultora da Audisa, e Glauco Reis, sócio do Monello Advogados. Esses especialistas trouxeram uma visão prática e estratégica, permitindo que os participantes obtivessem uma capacitação completa e assertiva.
A CES se orgulha de ter sido palco de um evento de tamanha relevância, reafirmando seu compromisso no fortalecimento das parcerias com instituições do setor.